Política de Privacidade

1. Natureza do Serviço

A AgenSpace é uma plataforma comunitária para descoberta, publicação, download e avaliação de agentes de inteligência artificial. Os agentes são criados e compartilhados por membros da comunidade e podem ser baixados para uso em diferentes ambientes de desenvolvimento.

2. Dados que Coletamos

3. Finalidade do Tratamento de Dados

• Operação e manutenção da plataforma
• Gerenciamento de publicações e downloads de agentes
• Personalização da experiência do usuário
• Desenvolvimento de melhorias e novas funcionalidades
• Prevenção de fraudes e segurança da plataforma
• Cumprimento de obrigações legais

4. Base Legal para Tratamento

• Execução de contrato
• Legítimo interesse
• Cumprimento de obrigação legal
• Consentimento do titular, quando aplicável

5. Compartilhamento de Dados

A AgenSpace não vende dados pessoais a terceiros. Poderemos compartilhar dados com fornecedores necessários para a operação da plataforma, incluindo serviços de infraestrutura e hospedagem. Esses terceiros possuem suas próprias políticas de privacidade. A AgenSpace poderá compartilhar os dados quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação indevida. Apesar disso, nenhum sistema é totalmente seguro, e o usuário reconhece os riscos inerentes ao uso de serviços digitais.

7. Direitos do Titular

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização ou exclusão
• Portabilidade de dados
• Revogação do consentimento

8. Retenção de Dados

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando houver obrigação legal de retenção.

9. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma utiliza cookies para garantir o funcionamento adequado do sistema, manter preferências do usuário (como idioma e tema visual) e coletar estatísticas de utilização. Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer preferências e registrar informações de navegação. O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades da plataforma poderão ser afetadas. Ao acessar a plataforma, o usuário poderá optar por aceitar todos os cookies ou utilizar apenas os cookies essenciais ao funcionamento do sistema, através do banner de consentimento exibido na primeira visita.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou melhorias da plataforma.